Poupar para a reforma é pensar o futuro
Originalmente publicado em Observador a 21 de novembro de 2022
Poupar para a reforma é pensar o futuro
A quebra da taxa de natalidade e o aumento da longevidade continuam a criar enormes desafios ao sistema de pensões português. Menos nascimentos traduzem-se numa redução da população ativa e da sua capacidade de gerar receitas para pagar as pensões das pessoas aposentadas. Temos uma das mais baixas taxas de natalidade e somos a população europeia que mais rapidamente envelhece: entre 1990 e 2020, passámos de 66 idosos por 100 jovens para 182 idosos por 100 jovens. E este desequilíbrio vai continuar a agravar-se.
Tendo em contas estas tendências demográficas, em 2007, o Governo de José Sócrates, pela mão do ministro Vieira da Silva, alterou a Lei de Bases da Segurança Social, tendo resultado num aumento da idade da reforma, com a indexação à esperança de vida à nascença, e numa forte redução nas pensões futuras. De acordo com o Ageing Report 2021 da Comissão Europeia, a partir de 2030, o valor das pensões de reforma vai sofrer uma forte quebra. Em 2040, o valor das reformas diminuirá, em média, para cerca de metade do valor do último salário. Os maiores cortes vão incidir nas classes de rendimento mais elevadas. As classes de rendimentos mais baixas terão cortes menores. Mas continuarão a auferir pensões de reforma muito baixas até ao final da vida.
O aumento da longevidade, a quebra dos rendimentos na reforma e as pressões que a demografia coloca à sustentabilidade da Segurança Social tornam a poupança para a reforma cada vez mais importante para proteger o nível de vida da população após a saída da vida ativa.
A poupança para a reforma e a compra de habitação são as decisões financeiras mais importantes da maioria das famílias. Ambas são decisões de longo prazo. Comprar casa implica na maior parte dos casos assumir um crédito por um período muito longo, um compromisso de várias décadas. Poupar para a reforma é também uma decisão que nos obriga a projetar o futuro.
O planeamento da poupança para a reforma é assim um exercício de pensar o futuro. Foi este o ponto de partida do estudo sobre a poupança para a reforma que coordenei para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
A decisão de poupar para a reforma é tão importante quanto complexa. Quando devemos começar a poupar para a reforma e qual é o valor que devemos poupar? Para fazermos esse cálculo precisamos de imensa informação, sendo que grande parte dela é extremamente difícil de obter ou não existe. Qual é o valor dos rendimentos que esperamos ter ao longo da vida ativa e no período de reforma? Como vão evoluir as taxas de inflação e as taxas de juro nas próximas décadas? Quais serão as nossas despesas futuras, nomeadamente com cuidados de saúde e apoio na idade idosa? Até que idade iremos viver? Alcançaremos os 100 anos?
No nosso estudo concluímos que apenas 43% das famílias poupa para a reforma. O principal motivo, invocado por 54% das famílias que poupa para a reforma, é esperarem uma quebra nos rendimentos após a saída vida ativa. Apenas 7% de todos inquiridos não espera sofrer uma quebra nos seus rendimentos após a entrada no período de reforma. Estes dados mostram que a maioria dos portugueses está alerta para os cortes que vão sofrer nas pensões futuras. No entanto, menos de metade poupa para a reforma.
A existência de um simulador de pensões no site da Segurança Social, ainda que imperfeito e pouco divulgado, é um passo importante para a redução da incerteza em relação aos rendimentos futuros no período de reforma. No entanto, o Estado português deveria fazer muito mais pela transparência nas reduções das pensões de reforma, que vão afetar a maior parte das famílias portuguesas nas próximas décadas. E alertar também contra riscos futuros, que António Costa reconheceu recentemente existirem na sustentabilidade da Segurança Social. Para além disso, à semelhança do que fez o Estado alemão quando implementou a reforma da Segurança Social, o Governo deveria criar um mecanismo que induzisse a poupança das famílias para a reforma, de forma a protegê-las de quebras futuras nas pensões.
Este estudo confirmou a importância da forma como as pessoas pensam o futuro para as decisões de poupança para a reforma. Por exemplo, 21% dos inquiridos atribuiu uma probabilidade superior a 50% de viver até aos 100 anos. Concluímos que este grupo, que tem uma expectativa mais longa de vida, poupa mais para a reforma. Pessoas com mais escolaridade, isto é, que investiram mais na sua educação para obterem um maior rendimento no futuro, poupam mais para a reforma. Também aquelas que fazem exercício físico com regularidade poupam mais para a reforma. Inversamente, as que fumam com regularidade poupam menos para a reforma.
Claro que imaginar o futuro é mais fácil quando temos uma relação laboral permanente. Não surpreende, por isso, que pessoas com contratos de trabalho precários poupem menos para a reforma.
Concluindo, os resultados deste estudo sobre a poupança para a reforma mostram que a decisão de poupar é não só muito complexa, exigindo muita informação, como depende de múltiplas dimensões que afetam a nossa capacidade de pensar o futuro.
Há muito a fazer nas políticas públicas, nomeadamente nas condições de acesso aos cuidados de saúde e no apoio aos idosos. No entanto, é fundamental alertar os portugueses para a quebra que vão ter nos seus rendimentos após a vida ativa e para a necessidade de terem formas complementares de rendimento, que têm de assentar na poupança individual ou em planos de pensão empresa.
No último Encontro da Fundação Francisco Manuel dos Santos, 'Outra vez nunca mais', Jane McGonigal, diretora de investigação em jogos no Institute for the Future da Universidade de Berkeley, apresentou a sua estratégia para nos prepararmos para o futuro e para enfrentarmos riscos inesperados. McGonigal mostra a importância de imaginarmos o futuro para nos prepararmos para enfrentar eventos inesperados. Nas suas palavras: "A viagem mental no tempo é a capacidade de nos transportarmos e pré-experimentarmos um evento futuro. É uma maneira de descobrirmos riscos e oportunidades que não consideramos anteriormente."
O estudo Poupança de Longo Prazo para a Reforma mostra a importância de pensarmos o futuro para nos protegermos de eventos inesperados: quem dá mais importância ao futuro, poupa mais para a reforma e, assim, protege-se contra a quebra de rendimentos ou o aumento inesperado de despesas.
