Porque Falham as Nações: as origens do poder, prosperidade e pobreza

O fosso que separa os países ricos dos paíse pobres é uma das duas características incontornáveis da economia mundial actual. Há duzentos anos, este fosso não existia, pelo menos à escala a que hoje estamos habituados; e daqui a duzentos anos, já terá, provavelmente, desaparecido. A realidade actual, no entanto, é de uma diferença estarrecedora: as mesmas pessoas vivem em pobreza extrema num país e, quando se mudam para outro, conseguem prosperar.

Why Nations Fail ( Porque Fracassam as Nações) de Darren Acemoglu e James Robinson apresenta o exemplo da cidades gêmeas de Nogales, uma no lado mexicano da fronteira, a outra do lado americano. Como pode uma fronteira fazer tanta diferença? Esta questão é, por motivos óbvios, importantíssima uma vez que a desigualdade global gera outros problemas: ressentimentos, pressões cada vez maiores que empurram para a migração; escolhas terríveis que o mundo tem que enfrentar quando algumas nações, não apenas ficam para trás mas também implodem.

Há décadas que os académicos e intelectuais procuram uma resposta convincente para esta questão. Nos anos 60, a explicação dominante era que os países pobres não dispunham de capital para investir. Nos anos 80, era que os países pobres seguiam políticas económicas erradas.

Nas últimas duas décadas, surgiu uma nova pista: a ascensão da China que é a segunda característica incontornável da economia mundial actual. Este fenómeno sem precedentes na história mundial tem implicações enormes na pobreza e no enquadramento geopolítico globais. Arrancou milhões de pessoas da pobreza indigente e ameaça, num futuro muito próximo, destronar os Estados Unidos da América da sua posição de maior economia do mundo. O sucesso chinês tem, assim, sido interpretado, principalmente pelas elites africanas, como prova incontrovertível dos benefícios da autocracia política.

Para quem está interessado neste assuntos, Why Nations Fail torna-se leitura obrigatória. Acemoglu é professor de economia no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Robinson é professor de ciência política em Harvard. São, portanto, pesos pesados. Na maioria das vezes, este tipo de pessoas escreve apenas para outros académicos. No entanto, Acemoglu e Robinson escrevem este livro de uma forma que, não só é legível para qualquer pessoa mas é também cativante.

A razão pela qual Why Nations Fail é leitura obrigatória é o facto de a tese que apresenta desmantela as "vacas sagradas" do desenvolvimento global. A China e a sua ascensão meteórica não são a chave para a propagação da prosperidade; é uma sociedade que caminha a passos largos para um beco sem saída e não para o nível de prosperidade que as sociedades ocidentais têm como garantido.

O nível de prosperidade assenta em alicerces políticos

O argumento avançado por Acemoglu e Robinson é que o nível de prosperidade moderno está assente em alicerces políticos. A prosperidade é gerada pelo investimento e inovação mas estes são actos de fé: os investidores e inovadores têm que ter razões para acreditar que, se tiverem sucesso, os seus retornos não serão consfiscados pelos poderosos. O sucesso (ou o desenvolvimento) surge quando as instituições políticas e económicas são "inclusivas" e pluralistas, criando incentivos para que todos possam investir no futuro. Isso significa uma ampla distribuição do poder político (com uma constituição escrita e eleições democráticas) e instituições económicas igualmente inclusivas que garantam direito à propriedade, respeito pelos contratos, facilidade para abrir uma empresa, mercados competitivos e liberdade para que os cidadãos desempenhem as profissões desejadas.

Para que estas garantias sejam dadas, são essenciais duas condições: o poder político tem que ser centralizado e as instituições de poder devem ser inclusivas. Sem um poder centralizado, reinaria a desordem que afasta o investimento.

A China, sem qualquer dúvida, preenche esta condição - o poder está, sem a mais pequena dúvida, centralizado. Alguma sociedades africanas não; os poderes tribais localizados usurpam o poder do Estado. A China, no entanto, falha redondamente nas instituições inclusivas. Eis um resumo, citado por Acemoglu e Robinson, da estrututura de poder chinesa: "O Partido controla as forças armadas; o Partido controla os quadros; e o Partido controla as notícias."

O facto de o Estado necessitar de ordem para prosperar não é controverso. O facto de necessitar de instituições inclusivas é, face ao sucesso da China, altamente controverso. Ordem sem instituições inclusivas pode permitir a uma sociedade escapar da pobreza extrema mas não permitirá a ascensão até à propsperidade moderna. Acemoglu e Robinson explicam: se as instituições do poder permitem que as elites sirvam os seus próprios interesses - instituições extractivas - esses interesses colidirão e subjugarão os interesses da população em geral.

O que são então instituições inclusivas e extractivas?

Instituições inclusivas são instituições económicas e políticas que incluem a maioria da população na comunidade política e económica. As instituições inclusivas são democráticas, permitem o voto e a participação de todos, protegem a liberdade de expressão e respondem aos interesses de todas as pessoas. As instituições inclusivas determinam claramente os direitos de propriedade que são feitos valer por sistemas legais adequados que tratam todos igualmente perante a lei.

Instituições extractivas são instituições económicas e políticas que restringem os ganhos económicos a uma elite e asseguram que a riqueza é distribuida "para cima" tornando os pobres cada vez mais pobres. As instituições extractivas são anti-democráticas e não definem ou aplicam direitos de propriedade ou defendem a lei. Embora as economias extractivas possam crescer, esse crescimento tende a ser insustentável e enviesados para as classes altas.

Assim, se as instituições inclusivas são necessárias para a prosperidade, como é que elas surgem? Mais uma vez, Acemoglu e Robinson são radicais. Eles argumentam que não existe qualquer processo natural que transforme uma autocracia numa sociedade inclusiva. Nenhuma elite cede poder e benefícios voluntariamente. Pelo contrário, as elites apenas cedem poder às instituições inclusivas se a alternativa com que são confrontados for pior, nomeadamente a iminência de uma revolução. As fundações da prosperidade são a luta política contra o privilégio.

A Inglaterra, berço da Revolução Industrial, é a prova maior desta teoria. Pequenas diferenças entre os absolutismos inglês, espanhol e português foram ampliados ao longo da história. Quando se deu início à época dos Descobrimentos, Portugal e Espanha favoreceram o controlo estatal do comércio marítimo enquanto que a Inglaterra o deixou nas mãos de navegantes privados. As riquezas do Novo Mundo solidificaram as monarquias portuguesa e espanhola; em Inglaterra, deram poder a uma elite mercante que desiquilibrou a balança na Revolução Gloriosa de 1688, assegurando o pluralismo político e semeando as sementes do crescimento económico.

Na América do Sul, os exploradores europeus encontraram densas populações facilmente controláveis e exploráveis. As instituições extractivas encontraram terreno fértil para a sua implementação. Exemplo paradigmático era o Pacto Colonial imposto por Portugal ao Brasil:o Brasil estava impedido de fabricar qualquer produto. Estava reduzido a enviar as matérias primas para Portugal e apenas podia comprar produtos manufacturados a Portugal.

Nas colónias britânicas na América do Norte, pelo contrário, as populações indígenas estavam demasiadamente dispersas para que a sua escravização fosse possível. Os governadores coloniais viram-se obrigados a utilizar incentivos económicos para atrair colonos para a Virgínia e Massachusetts. Onde o pluralismo económico e político ganhou raízes, a indústria e prosperidade floresceram; onde falhou, nas colónias esclavagistas do Sul, seguiu-se um longo período de atraso económico - um século após a Guerra Civil americana, o Sul mantinha-se muito mais pobre que o Norte.

Não é possível ignorar o papel da expansão europeia na criação das instituições extractivas dos países mais pobres que, num círculo vicioso, continuam a restringir as reformas políticas e o desenvolvimento económico. No entanto, ideais contagiosos, lideranças inspiradoras e pressões externas são importantes. A promessa de entrada na União Europeia encorajou reformas institucionais em vários países da Europa Central e de Leste. Os estados Unidos erradicaram as instituições extractivas sulistas e colocou o Sul no caminho da convergência económica.

A prosperidade e desenvolvimento de uma população depende da capacidade dos seus governantes tornarem as instituições inclusivas e permitir que todos tenham as mesmas oportunidades. Só assim se constroi uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o estado como um todo. Só assim se gera um circulo virtuoso que permite o progresso e bem estar.

Eis a lição mais importante deste livro: só as instituições inclusivas permitem que o potencial criativo das pessoas e dos países seja libertado; só as instituições inclusivas permitem que a riqueza e prosperidade assim criadas seja partilhada por todos.