PPR: O que é, quais as suas características e benefícios
Os Planos Poupança Reforma (PPR) são produtos financeiros que têm como objetivo constituir uma poupança de longo prazo, como fazer um complemento para a reforma. E têm várias vantagens de IRS.
Mas a finalidade destes produtos não é apenas a reforma. Podem ser usados como uma poupança normal, em alternativa a produtos como os depósitos a prazo ou os certificados de aforro.
Quais os seus benefícios?
- Tributação reduzida
Uma das principais vantagens dos PPR são os chamados benefícios à saída, com impostos sobre os rendimentos mais baixos. Os ganhos são cobrados a uma taxa que pode baixar até 8,6%. Já os lucros gerados por produtos como as ações, depósitos ou certificados pagam uma taxa de 28%.
A taxa de tributação varia em função do prazo de duração do produto.
- Até 5 anos: 21,5%
- Entre 5 e 8 anos: 17,2%
- 8 anos e um dia: 8,6%
Dependendo do período que mantiver o produto, a diferença entre ter um depósito a prazo e um PPR pode ser de quase 20 pontos base.
- Deduções à coleta
É possível amortizar parte do investimento em PPR no IRS, através das deduções à coleta. Se optar por declarar ao Estado as entregas realizadas nestes produtos, pode recuperar até 20% do valor investido, com um montante máximo anual até 400 euros por pessoa, dependendo da sua idade. No caso de um casal, o valor de dedução máximo duplica.
- Até 35 anos pode deduzir até 400 euros, desde que aplique 2.000 euros no PPR;
- Entre 35 e 50 anos, o limite de dedução máximo desce para 350 euros, se investir 1.750 euros;
- Mais de 50 anos pode deduzir, no máximo, 300 euros, se aplicar 1.500 euros no ano.
Posso resgatar quando quiser?
Pode resgatar o valor investido no PPR quando entender, tenha usufruído ou não das deduções à coleta, dentro das condições previstas pela lei.
Caso não tenha declarado em sede de IRS os valores investidos em PPR, o resgate ocorre sem qualquer penalização, tendo que pagar a taxa de tributação prevista em função do prazo de investimento.
Se declarou o PPR na declaração de IRS e beneficiou de poupanças no valor a pagar ao Estado pode levantar o dinheiro sem penalizações nestas situações:
- Reforma por velhice;
- Quando fizer 60 anos;
- Situações de desemprego de longa duração;
- doenças graves ou incapacidade permanente para o trabalho (do titular ou de qualquer membro do agregado);
- Pagar prestações do crédito à habitação, mas não para amortizações.
Nestas situações não há perda de benefícios, sendo que as mais-valias são taxadas a 8%.
Caso o resgate ocorra fora das condições previstas pela lei poderá ter que devolver os benefícios fiscais ao Estado, bem como uma penalização adicional de 10% por cada ano decorrido.
Quanto preciso para constituir um PPR?
Para aderir ao PPR Save & Grow by Casa de Investimentos precisa apenas de 1.000 euros, podendo fazer reforços a partir de 100 euros. Pode tratar da abertura de conta totalmente online.
